Governos & Valorização de Servidores Públicos Municipais
Category: Other
Updated: 27 Sep 2022
Registro de eventos que evidenciam a política de valorização dos servidores públicos municipais em Armação dos Búzios.
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Created byMarcos Santos da Silva
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Lei Nº 1.484/2019. Revisão Geral Anual.Lei Nº 789/2010. Auxílio-refeição.Lei Nº 974/2013. Auxílio-transporte.Lei Nº 46/2019. Plano de Cargos. Guarda MunicipalLei Nº 1.385/2017. Gratificação por ProdutividadeLei Nº 964/2012. Carga Horária.Decreto Nº 9/2013. Suspensão de convocação referentes ao Concurso Público 2012.Lei Nº 939/2012. Revisão Geral Anual.Lei Nº 332/2002. Data-base.Lei Nº 819/2010. Gratificação. Médicos.Lei Nº 820/2010. Gratificação. Médicos1ª Reunião com o Poder Executivo MunicipalLei Complementar Nº 49/2020. Plano de Cargos GMA e GMPLei Complementar Nº 15/2007. Mudança de Regime Jurídico.Aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2021.Publicação da Lei Ordinária Municipal Nº 1.685/2021. Redução de Percentual de Cargos Comissionados.Lei Ordinária Municipal Nº 1.089/2015Lei Ordinária Municipal Nº 417/2003 | TriênioLei Ordinária Municipal Nº 54/1997Lei Ordinária Municipal Nº 150/1999Prefeito ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS utiliza a Tribuna da Câmara de Vereadores.Decreto Nº 1.768/2021. Eleição das Equipes DiretivasLei Nº 1.540/2020. Transformação de Cargo PúblicoEleições SERVBÚZIOS 2021Lei Ordinária Municipal Nº 1.306/2016. CorregedoriaLei Ordinária Municipal Nº 1.202/2016. Comissões de PAD e Sindicância.Lei Ordinária Municipal Nº 1.726/2022. Revisão Geral Anual.Decreto Nº 50, de 03 de junho de 2012. Homologação do Concurso Público 2012.Disponibilização do Relatório de Gestão Fiscal (3º Quadrimestre de 2021).Aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2022. Piso Salarial.Alteração do cálculo da Gratificação de Produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários pelo Decreto Nº 1.994/2022.Periods
Governo ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAGoverno ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAGoverno DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGAGoverno ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHAGoverno DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGAGoverno DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGAGoverno ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINSArt. 8º da Lei Federal Nº 173/2020.
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