Cartas Patrimoniais
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Actualizado: 15 may 2021
Linha do tempo - Cartas Patrimoniais
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Created byRaquel Costa
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1931- Carta de Atenas1907 - 2ª Convenção Internacional de Haia1954-Convenção da Haia para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado – UNESCO1954 – Convenção Cultural Europeia1956 - Recomendação sobre os princípios internacionais aplicáveis a escavações arqueológicas – UNESCO1962 – Recomendação sobre a salvaguarda da beleza e do carácter das paisagens e dos sítios – UNESCO ou Recomendação de Paris1964 – Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro de monumentos e sítios – ICOMOS1964 – Recomendação sobre as medidas destinadas a proibir e impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais – UNESCO. Recomendação de Paris.1968 – Recomendação sobre a preservação de bens culturais ameaçados por obras públicas ou privadas – UNESCO. Recomendação de Paris1976 – Recomendação sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos e da sua função na vida contemporânea – UNESCO1977 – Apelo de Granada sobre a arquitetura rural e ordenamento do território1987 – Carta internacional sobre a salvaguarda das cidades históricas – ICOMOS ou CARTA DE WASHINGTON1992 – Convenção europeia para a proteção do património arqueológico (revista)Artigo: Notas sobre a Carta de Veneza.2001 – Convenção para a proteção do património cultural subaquático – UNESCO2003 – Convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial – UNESCO2003 – Declaração sobre a destruição intencional do património cultural – UNESCO2003 – Princípios para a análise, conservação e restauro das estruturas do património arquitetónico – ICOMOS2005 – Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais – UNESCO2005 – Declaração de Xi’an sobre a conservação da envolvente de estruturas, sítios e áreas patrimoniais – ICOMOS2008 – Carta sobre a interpretação e a apresentação de sítios culturais – ICOMOS. Declaração do Quebéc 20082011 – Princípios de La Valetta para a salvaguarda e gestão dos conjuntos urbanos históricos – ICOMOS1971-Anais do II Encontro de Governadores - IPHAN1972-Declaração de Estocolmo1975 - Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico1977-Carta de Machu Picchu Encontro Internacional de Arquitetos2013-Carta de Burra1982 - Declaração Tlaxcala - ICOMOS1985 - Declaração do México1987 - Carta Petrópolis - IPHAN1989 - Carta de Cabo Frio - IPHAN1989 - Declaração de São Paulo - ICOMOS Br1989 - Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular. Recomendação de Paris1992 - Carta do RioCarta Brasília - 19951995 - Recomendação Europa. Paisagem Cultural1996 - Declaração de Sofia - ICOMOS1996 - Declaração de São Paulo II - ICOMOS Br1997 - Carta de Fortaleza - IPHAN1997 - Carta de Mar del Plata - MERCOSUL2009 - Dezembro de 2009. Casas do Patrimônio - IPHAN2010- Carta dos Jardins Históricos Brasileiros - Carta de Juiz de Fora - IPHAN1917 - Projeto de lei - inventário do patrimônio estadual (BA)1920 - Anteprojeto de lei de defesa do patrimônio artístico e bens arqueológicos1921 - Projeto de lei para a criação da Inspetoria de Monumentos Públicos de Arte1922 - Fundação do Museu Histórico Nacional, RJ1922- Semana de Arte Moderna1923 - Projeto de Lei para Inspetoria dos Monumentos Históricos1924 - Viagem de Mário de Andrade e Blaise Cendrars à Ouro Preto1924 - Viagem de Lucio Costa às cidades mineiras1924 - Projeto de lei proíbe a saída do país de obras de arte tradicional brasileira1925 - Anteprojeto de lei federal para organizar a proteção do patrimônio histórico1928 - Mário de Andrade publica "Macunaíma"1928 - Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade.1931 - Lucio Costa assume a direção da Escola Nacional de Belas Artes, RJ1933 - Ouro Preto é reconhecida como monumento nacional brasileiro1934 - Criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais1936 - Anteprojeto para o SPHAN de Mário de Andrade1937 - Decreto-Lei nº 25/1937 organiza o SPHAN e regula o Tombamento1937 - Criação do Museu Nacional de Belas Artes, RJ1938 - o SPHAN realiza o tombamento de mais de 200 imóveis1938 - Criação do Museu da Inconfidência em Ouro Preto, MG1939 - Indicadas as primeiras representações regionais do SPHAN1940 - Criação do Museu das Missões, em São Miguel das Missões, RS1941 - Decreto-Lei nº 3.866/1941 dispõe sobre o cancelamento do tombamento1941 - Sociedade Brasileira do Folclore1945 - Elevação da cidade de Mariana, MG, a monumento nacional1945 - Primeira Conferência das Nações Unidas para a criação UNESCO1946 - SPHAN passa a ser Diretoria - DPHANComissão Nacional de Folclore1948 - Cidade de Alcântara, MA, como monumento nacional1949 - Direitos Culturais1952 - Edifícios isolados em São Vicente, SP, e Porto Calvo, AL - monumentos nacionais1953 - Ministério da Educação e Cultura1954 - Criação do Museu do Diamante, MG1958 - Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro1958 - Decreto nº 44.851/1958. Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado1960 - Brasília , nova capital do Brasil1961 - Lei nº 3.924/1961 - monumentos arqueológicos e pré-históricos.1963 - I Congresso Nacional do Samba, RJ1964 - Representação da Unesco no Brasil1965 - Lei nº 4.845/1965 - saída do Brasil de obras de artes1965 - Criação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS1967 - Brasil - Nova Constituição Federal1968 - Criação do Museu de Folclore, RJ1968 - Tombamento do Centro de Olinda, PE1970 - Compromisso Brasília - IPHAN1970 - DPHAN passa a ser IPHANDecreto nº 72.312/1973 - Tráfico de Bens Culturais1975 - Criação do Centro Nacional de Referência Cultural - CNRC1975 - Política Nacional de Cultura, PNC1976 - Instituto Nacional do Folclore1976 - I Encontro de Secretários Estaduais de Cultura – Brasília1976 - Criação da Funarte1977 - Decreto nº 80.978/19771979 - Criação da Fundação Nacional Pró-Memória, FNPM1980 - Centro Histórico de Ouro Preto - Patrimônio Mundial pela UNESCO1899 - 1ª Conferência Internacional de HaiaArtigo: Formação da arquitetura moderna no Brasil (1920-1940)Artigo: A Inspetoria de Monumentos Nacionais do Museu Histórico Nacional e a proteção de monumentos em Ouro Preto (1934-1937)Artigo: Historiografia do patrimônio na década de 1980. Algumas considerações1815 - Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves1816 - Missão artística francesa chega ao Brasil1822 - Proclamação da Independência1888 - Lei Áurea1932 - Revolução de 19321988 -Constituição Federal do Brasil2001 - LEI 10.257/20011998 - LEI 9.605/981808 - Brasil elevado a Reino. Abertura dos Portos.1980 - Ouro Preto, Patrimônio MundialDecreto nº 5.819/1981 - GT-Brasília1981 - Criação do Sisnama e do Conama1982 - Olinda, Patrimônio MundialPortaria nº 07/1982 - Arqueologia1983 - Ruínas de São Miguel das Missões, Patrimônio Mundial.1985-Centro Histórico de Salvador , Patrimônio Mundial.1985-Ministério da Cultura do Brasil1985 - Santuário de Bom Jesus do Matosinhos em Congonhas , Patrimônio Mundial.1986-Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Mundial.1986 - Lei Sarney1987 - Brasília, Patrimônio Mundial1987-Relatório Brundtland - ONUPortaria nº 07/1988 - ArqueologiaPortaria Interministerial nº 69/1989 - Arqueologia Submarina1989 - IPHAN-Criação do Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos (INBI-SU)1990-Criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)1991-Parque Nacional da Serra da Capivara, Patrimônio Mundial.Lei nº 8.313/1991- Lei Rouanet1991 - Criação do MERCOSULPortaria nº 262/1992 - saída do País, de obras de arte e de outros bens culturaisMedida Provisória nº 752/1994 - IBPC passa a ser IPHAN1995 - Carta de Brasília1997 - Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial1997-Criação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP)1999-Centro Histórico de Diamantina, Patrimônio Mundial1999 - Costa do Descobrimento – Reserva da Floresta Atlântica, Patrimônio Mundial1999 - Floresta da Mata Atlântica - Reservas do Sudeste, Patrimônio MundialDecreto 3.551/2000 - Programa Nacional do Patrimônio Imaterial2000 - Áreas Protegidas do Pantanal mato-grossense, Patrimônio Mundial2000 - Conjunto Paisagístico do Parque Nacional do Jaú, Patrimônio MundialLei nº 10.166/2000 - Arqueologia SubmarinaLei nº 10.257/2001 - Estatuto da CidadeReservas do Cerrado: Parque Nacional Chapada dos Veadeiros e Emas, Patrimônio Mundial2001 - Centro Histórico da Cidade de Goiás, Patrimônio Mundial2001 - Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, Patrimônio Mundial2002 - Registro do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, Bem Imaterial2002 - Inscrição da Arte Kusiwa – Bem ImaterialPortaria nº 230/2002 - Arqueologia preventiva2003 - CNFCP entra para o Iphan2003 - Arte Kusiwa – Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da HumanidadePortaria nº 28/2003 - Arqueologia2004-Criação do Programa Profissional em Preservação do Iphan (PEP)2004- Departamento de Patrimônio Imaterial, DPI/Iphan2004 - Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Bem Imaterial2005- Samba de Roda no Recôncavo Baiano, Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade2006 - Cachoeira de Iauareté, Bem Imaterial2007 - IPHAN - Cadastro Especial dos Negociantes de AntiguidadesLei nº 11.483/2007 - Patrimônio Ferroviário2009 - Criação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA)2009 - Criação do IBRAM2009 - Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)2010 - IPHAN cria Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural2010-Praça São Francisco, Patrimônio Mundial2010 - IPHAN chancela Paisagem Cultural2010 - Criação do Centro Lucio Costa/Iphan2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas, Lista de Paisagem de Valor Universal2012-Frevo, Patrimônio Imaterial da Humanidade2013 - PAC Cidades Históricas2013 - Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Patrimônio Imaterial2014 -Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade1986 - Resolução Conama N° 0011994 - DECRETO Nº 1.306 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos1985 - Criação da Lei de Ação Civil Pública1789 - Revolução Francesa1837 - 1ª Comissão de Monumentos Históricos na FrançaPeríodos
1899-Primeira Convenção da HaiaArtigo: "A proteção dos bens culturais em tempos de guerra e de paz: a participação brasileira na Conferência de Haia, no Pacto de Röerich e na Convenção de Haia". Autor: Maria Tarcila F. Guedes.1914-1918- Primeira Guerra Mundial1932 – Resolução sobre a conservação de monumentos históricos e de obras de arte – Sociedade das Nações1933 – Carta de Atenas - Urbanismo moderno – CIAM1935 – Pacto de Roerich para a proteção das instituições artísticas e científicas e dos monumentos históricos – União Pan‑Americana1939 - 1945 Segunda Guerra MundialVideo: "The World Saves Abu Simbel", 29', 1972.1969 – Convenção europeia para a proteção do património arqueológico – Conselho da Europa1970 – Convenção relativa às medidas a adotar para proibir e impedir a importação a exportação e a transferência ilícita da propriedade de bens culturais – UNESCOArtigo: Uma Convenção pioneiraArtigo: Traficantes de arte: pilhagem das identidades dos povos1972 – Convenção para a proteção do património mundial, cultural e natural – UNESCO. Recomendação de Paris.1972 – Recomendação sobre a proteção, no âmbito nacional, do património cultural e natural – UNESCO1975-Declaração de Amsterdã1976 – Carta sobre o turismo cultural – ICOMOS1976 – Recomendação sobre o intercâmbio internacional de bens culturais – UNESCO. Recomendações de NairóbiArtigo: Patrimônio e desenvolvimento: as políticas de patrimônio cultural nos anos 19601978 – Recomendação sobre a proteção dos bens culturais móveis – UNESCO1981 – Carta de Florença sobre a salvaguarda dos jardins históricos – ICOMOS1983 – Resolução 813 (1983) da Assembleia Parlamentar sobre a arquitetura contemporânea1985 – Convenção para a salvaguarda do património arquitectónico da Europa1989 – Recomendação nº R (89) 6 sobre a proteção e a valorização do património arquitetónico rural1989 – Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular1990 – Carta internacional sobre a proteção e a gestão do património arqueológico – ICOMOS ou Carta de Lausanne1991 – Recomendação nº R (91) 13 sobre a proteção do património arquitetónico do século XX – Conselho da Europa1994 – Carta de Vila Vigoni sobre a proteção dos bens culturais da Igreja – Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da IgrejaDocumentos: PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA1994 – Conferência de Nara. Conferência sobre autenticidade em relação a convenção do Patrimônio Mundial. UNESCO, ICCROM E ICOMOS.1995 – Convenção do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados1995 – Carta de Lisboa sobre a reabilitação urbana integrada1996 – Carta internacional sobre a proteção e a gestão do património cultural subaquático – ICOMOS1999 – Carta internacional sobre o turismo cultural – ICOMOS1999 – Carta sobre o património construído vernáculo – ICOMOS2000 – Convenção europeia da paisagemArtigo: A Convenção Europeia da Paisagem2000 – Carta de Cracóvia 2000 sobre os princípios para a conservação e o restauro do património construído2005 – Convenção quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do património cultural para a sociedade – Conselho da Europa2008 – Carta sobre os itinerários culturais – ICOMOS2011 - Recomendação sobre as paisagens urbanas históricas – UNESCO2017 – Princípios ICOMOS-IFLA sobre as paisagens rurais como património – ICOMOS1967-Normas de Quito1972-Carta do Restauro1974 - Resolução de São Domingos1982 - Declaração de Nairóbi1822-1831 - Brasil - Primeiro Império1985 - 1988 - Brasil - Nova República1960-1963 - Brasil - Jânio Quadros1889-1930 - Brasil - República Velha1955-1960 - Brasil - Juscelino Kubitschek1964 - 1985 - Brasil - Regime Militar1926 - 1928 Criação de Inspetorias Estaduais1937-1967 - IPHAN, Fase Heróica. Rodrigo Melo Franco de Andrade, Presidente do IPHAN1966 - 1967 - Missão do perito da Unesco Michel Parent ao Brasil1967 - 1979 - Fase Heróica. Renato Soeiro, Presidente do IPHAN.1972 - 1979 Programa de Cidades Históricas (PCH) - IPHAN1979 - 1984 - Fase Moderna. Aloísio Magalhães, Presidente do IPHAN.1930-1954- Brasil - Era Vargas1865-1870 - Guerra do Paraguai1816-1821 - Reinado de Dom João VI1832-1840 - Brasil - Período Regencial1841-1889 - Brasil - Segundo Império1996 - 2012 - Programa MonumentaGuerras NapoleônicasViollet Le DucJohn RuskinCamilo BoittoGustavo GiovanonniAlois Riegl
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