24 фев 1891 г. - Constituição de 1891
Описание:
- Os legisladores que prepararam a Constituição de 1891 eram basicamente oriundos de duas vertentes ideológicas: Oligárquico ruralista e Positivismo industrialista
- As principais características da primeira constituição republicana são:
-- Presidencialismo: sem reeleição e por meio de voto direto (exceção ao primeiro presidente, que seria por voto indireto para acelerar a institucionalização)
-- Voto para homens alfabetizados maiores de 21 anos
-- Voto aberto: o que permitia a prática do voto de cabresto
-- Regime federalista: junto ao voto aberto sustentou o apelido dado a república de República dos Coronéis
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HISTÓRIA
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