Eventos
Criação da ABDIB
Forte ligação com São Paulo
Fornecedores da indústria da construção
Forte jogo de forças interno entre capital nacional e internacional
(CAMPOS, 2012)Documento dos Oito
Regulação sobre capital estrangeiro
preconiza Investimentos em infraestrutura urbana
Passa a constar na Revista O empreiteiro
confluências - aumento dos gastos com infraestrutura
CAMPOS, 2012inflexão política
substituição de Severo Gomes no MIC
(ligado à Camargo Correa) por Ângelo Calmon de Sá - Banco Econômico (BA)
ligado ao setor petroquímico - ex diretor da Odebrecht
Oposição empresarial em São Paulo
(CAMPOS, 2012)ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA
E INDÚSTRIA DE BASE
Empresas do amplo setor de Infraestrutura,
incluindo bancos que financiavam
investimentos na área (CPDOC-FGV)Inflexão política
apoio às privatizações
garantir sua participação em agências reguladoras
Expansão apoiada no capital privado
Concessões de serviços públicos e na compra
de ativos das estatais de energia,
saneamento e transportes (CPDOC-FGV)
Defesa da participação de empresas
estrangeiras em concorrências públicas
na Constituição - Firmas de fornecimento de
equipamentos e bens de capital (CAMPOS, 2012)Criação _Comitê de DesestatizaçãoComitê de EngenhariaPAUTA_novas regras
para securitização de dívida tributária e
das debêntures de infraestrutura.Períodos
Defesa do investimento
público para o desenvolvimento da
industrial nacionalvitórias políticas
(trabalho junto às autoridades para
aprovação da Lei de Concessão )
Fase de expansão fundamentada no capital
privado e na internacionalização das empresas
telecomunicações, petróleo, gás, novas Hidroelétricas. (CPDOC-FGV)TJ: Redução (Sanfelici)TJ: Choque e aumento (Sanfelici)TJ: baixa (Sanfelici)transição GGEtransição GGEPoner en grupo
CONQUISTAS
Eventos
lei das PPP
(CPDOC-FGV)Programa REIDI
Lei de Saneamento
Redução tributária em FIP e FIDCLei de Concessão dos Serviços
Públicos (CPDOC-FGV)Minha Casa, Minha Vida (MCMV)MP 232
(da "Tsunami Tributária")Regulamentação das PPP
BNDES: project finance
Redução do IR no FIPRedução TJLP (9,75>6,50)TN-BNDES_80 Bi
FI-FGTS_2 Biinstituída TJLPIsenção IR para debentures de Infra
Modelo de conces. aeroportuária
Brasil MaiorFI-FGTS: R$ 11 bilhões
TN: R$ 100 bilhões
BNDES: FEP e EBP
Estudos dimens. infra para Copa do Mundo 2014Sistema Bancário: Permissão de
Debêntures de longo prazo
Redução TJLP (6,25>6,00)Desenvolve SP abre
linha de crédito p/ infra em SPTJLP: 6>5,5>5%aa
Desoneração das PPP (-34,2%)Elevação do limite de
endividamento dos estados
Min. Transportes e Cidades -
recursos federais em projetosLF 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
MP 627/13 (IRPJ)MP 700/15 (DUP)Lei nº 12.815/2013
nova Lei dos PortosLF 13.303/2016
(Estatuto das Empresas Estatais)
LF 13.488/16
(reforma ordenamento político-eleitoral)LF 13.499/17 (outorgas no aeroportuário)
MP 766/17 (Regularização Tributária)
LF 13.496/17 (Pert)MP 868/18
(Saneamento básico)LF 14.133/2021
(Nova Lei das Licitações)PPP MAISLei 14.026/2020
(saneamento)
Lei 14.052/2020
(risco hidrológico das hidrelétricas)Lançamento do PAC (expectativa de grande
volume de investimentos
estatais , sem diminuir o espaço
para o capital privado (CPDOC-FGV)APROXIMAÇÕES
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