1ª fase: Corporações de ofício (aug 18, 476 – sep 8, 1453)
Description:
− Marco histórico: surgiram especialmente na Idade Média. É a época do ressurgimento das cidades (burgos) e do Renascimento Mercantil).− Critério de aplicação: subjetivo
• Se o indivíduo fizesse parte da corporação, ele tinha proteção.
− Tais corporações de ofício criaram regras de Direito Comercial, instituindo, inclusive, tribunais do comércio (o que chegou também a existir em nosso país), e tinham como princípio fundamental os costumes mercantis praticados na época.
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Date:
aug 18, 476
sep 8, 1453
~ 977 years