- Carência de Educ. Pública gratuita, obrigatória e mais acesso;
- Alto índice de analfabetismo;
- Necessidade de regulamentação da educação;
- Educação básica era de responsabilidade das províncias e estados;
- Ensino Superior era de responsabilidade da União. (jan 1, 1759 – jan 1, 1889)