Avanço Liberal: Abertura (jul 10, 1831 – jun 9, 1834)
Description:
1831 A 1834
Quando D. Pedro abdica, Congresso estava em recesso. Quem estava no Rio decidiu que era melhor colocar 3 caras, um representante de cada um dos partidos existentes (Liberal, conservador e português)- Depois de um período de pode concentrado, eles dissipam o poder .
Quando congresso volta, resolve manter: Regência trina permante
Evitar o abuso do poder moderador que D. Pedro I tinha feito
DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER REPRESIVO:
Guarda Nacional
Antes, poder estava concentrado na mão do exército: era ruim porque, quando tinha uma revolta, tinha que reunir exército todo e ir p/ lá
Ministro da Justiça: Padre Feijó
Para controlar as manifestações populares, os latifundiários ganham o direito de controlar milícias ("jagunços", alguns caras na propriedade podiam legalmente usar armas)
-Latifundiários ganham título de CORONÉIS
-ENFRAQUECIMENTO DO EXÉRCITO
-DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER REPRESSIVO
Se ocorresse uma revolta, jagunços podiam ser convocados
DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Código de processos criminais
Antes, todos os casos eram julgados no Rio, todos tinham que ir até lá, etc.
Cria Juiz de Paz (padre Feijó cria)- tenta resolver o problema sem levar ao tribunal
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