nov 1, 1993 - União Europeia

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A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.[13] A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.

O Tratado de Maastricht[1] (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.[2][3] No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado.[4] Com sua entrada em vigor ,em 1 de novembro de 1993,[5] foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro.[6] O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.

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