apr 2, 1931 - 30 de abril de 1931: ensino religioso facultativo nas escolas públicas do país é instituído por Decreto

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Em 1931, no Governo de Getúlio Vargas, foi assinado o decreto 19 941, que instituía o
ensino religioso nos cursos primários, secundários e normal, sendo ele facultativo.
Contudo, isso não era uma decisão do aluno, mas sim dos pais ou de seu tutor, tendo que
requerer ou não no ato da matricula. Ou seja, no caso de ausência da manifestação dos
responsáveis pelos alunos, a disciplina se tornava obrigatória, se contradizendo com a ideia
de disciplina eletiva.
Muitos pensadores e educadores do período foram contra a medida, como Anísio
Teixeira, Fernando de Azevedo, Gilberto Freyre, Lourenço Filho e Cecília Meireles no
movimento Escola Nova, sendo que essa última foi uma das maiores críticas a esses
decreto, escrevendo colunas sobre o tema no Diário de Notícias.

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