1ª fase: Corporações de ofício (18 авг 476 г. – 8 сент 1453 г.)
Описание:
− Marco histórico: surgiram especialmente na Idade Média. É a época do ressurgimento das cidades (burgos) e do Renascimento Mercantil).− Critério de aplicação: subjetivo
• Se o indivíduo fizesse parte da corporação, ele tinha proteção.
− Tais corporações de ofício criaram regras de Direito Comercial, instituindo, inclusive, tribunais do comércio (o que chegou também a existir em nosso país), e tinham como princípio fundamental os costumes mercantis praticados na época.
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18 авг 476 г.
8 сент 1453 г.
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