1 июл 1899 г. - Joaquim Nabuco no caso Pirara (1899)

Описание:

- Entre 1890 e 1900, Ministro do Brasil em Londres, Souza Correia, faz últimas tentativas

- Em 1899, Joaquim Nabuco foi designado advogado do Brasil no caso do Pirara · Barão do Rio Branco estava entre questão do Amapá e do Acre
· É patente que trabalho de Nabuco era mais complexo que os feitos por Rio Branco
· Meses depois, Souza Correia morre (1900)
· Nabuco acumula cargo de Ministro Plenipotenciário junto ao Reino Unido
· A defesa de Nabuco se baseou em dois princípios jurídicos:
· Inchoate title: dá ao possuidor temporário ou intermitente direito contra terceiros
· Nabuco teria que provar que Brasil tem presença histórica + consistente que GRB
· Prova seria o Forte São Joaquim, desde 1775
· Watershed doctrine: dá ao ocupante de um rio direitos sobre seus afluentes
· Brasil era protagonista na Bacia Amazonas e incontestável no Rio Branco
· Estratégia era provar que afluentes do Rio Branco estavam desocupados
· Nabuco enfatiza a importância de um divisor de águas para marcação precisa
· Bacia do Essequibo com GRB; Bacia Amazônica com Brasil
· Inchoate title e Watershed doctrine foram construídos por potências imperialistas
· Na esteira da Conferência de Berlim (1884-85), que oficializou o neocolonialismo
· Conferência buscou regras para imperialismo europeu na África
· Pejorativamente, conhecida como Partilha da África (evitar usar isso)
· Defesa britânica pesa para o humanitário; proteger índios da escravidão no Brasil
· Interessante que isso foi após 13 de maio de 1888, Abolição da Escravatura

Só se sabe o ano (1899)

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