23 июл 1840 г. - Declaração de 
Maioridade de 
Dom Pedro II
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 No dia 23 de julho de 1840, em reunião extraordinária, a Assembleia Geral declarou Dom Pedro II apto a exercer as funções. À tarde daquele mesmo dia, no parlamento brasileiro, o jovem Imperador fez o Juramento de Ascensão. Mas só foi coroado um ano depois, ou seja, em 18 de julho de 1841. 
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