13 янв 1750 г. - Tratado de Madri (1750)

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tratado firmado entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas.

O objetivo do tratado era substituir o Tratado de Tordesilhas, que já não era mais respeitado na prática.

Tratado de Madri foi anulado pelo Tratado de El Pardo (1761). Marquês de Pombal não estava satisfeito com a perda de 7 Povos.

Portugal ocupou terras na América, mas
a Espanha se beneficiou no Oriente

Portugal aproveitara a época da união ibérica para avançar na Amazônia e centro-oeste (1580 - 1640)

“A rápida expansão do Brasil pelo Amazonas até o Javari, no Mato Grosso até o Guaporé e agora no Sul, urgiu a necessidade de atacar de frente a questão de limites entre as possessões portuguesas e espanholas, sempre adiada, sempre renascente”

Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores.

As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites.

Outro mapa, português, colocara o Prata mais ao Leste, "garantindo" que Prata era de Portugal segundo Tordesilhas.

O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

- as fronteiras não mais seriam abstratas linhas geodésicas, como a de Tordesilhas, mas, sim, sempre que possível, acidentes geográficos facilmente identificáveis
- a origem do direito de propriedade seria a ocupação efetiva do território
- em casos excepcionais, poderia haver troca
de territórios
- Permite uma “marcha portuguesa para o Oeste”, reconhecida pelos espanhóis
· Portugal ganharia região Centro-Oeste e Sete Povos, no Sul
- Negociado principalmente por Alexandre de Gusmão (cuja assinatura não está no Tratado)
· Na década de 1730, em Portugal, está ciente da vulnerabilidade da América Portuguesa
· Ouro descoberto em Minas Gerais, Cuiabá e Goiás não estava bem resguardado
· Espanha estava nas cercanias, principalmente do Mato Grosso
· Ameaça dos colonos espanhóis na atividade pecuária, próximo ao Rio Uruguai
· Gusmão pensa em movimentos para blindar território português
· Primeiro grande estudioso das questões de fronteiras e território nacional
· 1720-30, Gusmão se aproxima de padres matemáticos, especialistas em longitude
· Quer cartografar e produzir provas de que aquele é território português
· Era uma preparação para quando as tratativas de limites acontecessem
· Espanha estava mais preocupada em afirmar seu território no Pacífico; na América, se preocupava mais com a costa, sabendo que povoação no centro é mais penosa
· Na década de 1740, Gusmão aconselha D. João V a fomentar a ida de casais açorianos ao Sul, para povoar
· Efetivar a territorialização das terras no novo mundo; ±4 mil casais açorianos
· Região atualmente Rio Grande do Sul e Santa Catarina
· Enfrentando e impedindo a invasão estrangeira em solo brasileiro
· Tratativas são iniciadas, grosso modo, com a chegada de Fernando VI ao trono espanhol
· Time de Portugal tem: Rei D. João V e Alexandre de Gusmão
· Time da Espanha tem: Rei Fernando VI (genro) e D. José de Carvajal y Lancaster
· Legalizava‑se, assim, a ocupação da Amazônia, do Centro‑Oeste e do Sul do Brasil,
· Tratado foi criticado por perder o Prata (Marquês de Pombal)


Quanto ao território perdido (o Uruguai de hoje), é suficiente constatar que os luso‑brasileiros nunca foram aí dominantes. Só
tinham de fato o controle de Colônia, cujo território, na visão espanhola do Tratado de Utrecht, não ultrapassava o perímetro de “um tiro de canhão”. E controle, assim mesmo, não absoluto, pois Colônia − isolada dos núcleos portugueses da costa atlântica − era indefensável, se os espanhóis de Buenos Aires e Montevidéu estivessem realmente dispostos a tomá‑la.

Nas palavras expressivas de Gusmão, Colônia não era mais do que “um presídio encravado no domínio da Espanha”

Não é porque se sabe, hoje, que o principal
articulador do Tratado de Madri foi Gusmão, que se deve esquecer o papel importante que nas negociações teve “o habilíssimo Tomás da Silva Teles”249, nas palavras do Almirante Justo Guedes.


O Tratado de Madri foi anulado, sendo substituído pelo Tratado de Santo Ildefonso (1777).

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