20 dic 1996 anni - Lei Brasileira de Diretrizes e Bases / 96
Descrizione:
Ainda em uma perspectiva integradora, não inclusiva, a LDB de 96 traz a preferência de que os a pessoa com deficiência (à época o termo era portadora de deficiência) Conforme a própria LDB:
“haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial”.
“o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular”.
Link da lei (Em vigor e já com redação atualizada por leis aprovadas ao longo dos anos seguintes)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Aggiunto al nastro di tempo:
Data: