A 1ª LDBEN (16 feb 1946 año – 20 dic 1961 año)

Descripción:

A Constituição de 1946 incluiu em seu texto uma normativa que tornava obrigatória a elaboração e publicação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Tem início o processo de discussão da 1ª LDBEN que só foi aprovada 13 anos mais tarde - Lei 4.024/1961;13 anos de debate e luta ideológica sobre os rumos da educação; É criado o “Movimento em Defesa da Escola Pública” que se opunha as forças conservadoras e privatistas (igreja católica e setores privatistas).

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