1ª fase: Corporações de ofício (18 agos 476 año – 8 sept 1453 año)

Descripción:

− Marco histórico: surgiram especialmente na Idade Média. É a época do ressurgimento das cidades (burgos) e do Renascimento Mercantil).
− Critério de aplicação: subjetivo
• Se o indivíduo fizesse parte da corporação, ele tinha proteção.
− Tais corporações de ofício criaram regras de Direito Comercial, instituindo, inclusive, tribunais do comércio (o que chegou também a existir em nosso país), e tinham como princípio fundamental os costumes mercantis praticados na época.

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