Friso_Protecao_Civil_Portugal
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Actualizado: 26 oct 2022
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Created byArmando Costa
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23 ago 1395 - Carta Régia
Um dos primeiros passos do início da
Proteção Civil em Portugal, foi dado
por D.João I, quando este fundou a
Carta Régia, com o intuito de determinar
o primeiro Serviço que tinha como
objetivo realizar as supressões dos
incêndios urbanos em Lisboa.1512 - Primeiras medidas contra Incêndios
Devido ao crescimento da região de Lisboa, a
Câmara Municipal implementou medidas
preventivas contra os incêndios urbanos.
Estas medidas visavam a proibição do
lançamento de foguetes, o uso e venda de
pólvora, entre outras medidas que visavam a
mitigação.1612 - Medidas de combate a incêndios
No reinado de D. Filipe III, constatou-se
os primeiros passos no acesso de
equipamentos e ferramentas adequadas
para o combate, em particular, a
disponibilidade de machados e baldes
para o combate aos incêndios.1678 - Lisboa - Os primeiros quartéis
Neste seguimento, no reinado de D. Afonso VI,
em 1678, foram instalados os três primeiros
quartéis em Lisboa, que armazenavam material
para o combate aos incêndios.1722 - Porto - Companhia da Bomba
No reinado de D. João V, foi fundada no Porto a
"Companhia da Bomba”, constituída por cerca
de 100 operacionais com o conhecimento
técnico para operar a Bomba, machados e
foices.1734 - Emprego da primeira vez o conceito de Bombeiro
No ano de 1734, foi empregue pela primeira
vez o termo de bombeiro, que tinha como
definição os operacionais mais aptos para o
combate aos incêndios urbanos.1755 - Sismo de Lisboa
Na história de Portugal, o sismo de 1755
caracteriza-se como sendo uma das catástrofes
mais destrutivas que atingiram Portugal nos
últimos séculos. Lisboa ficou grande parte em
ruínas, devido não só ao sismo, mas também
aos desastres que lhe sucedeu (incêndio, maremoto).1760 - Serviço de Bombeiros
Perante o crescimento dos serviços de
bombeiros, no século XVIII foram
implementadas medidas no sentido de orientar
e enquadrar a organização dos Bombeiros.1766 - Domingos da Costa
foi uma pessoa muito importante na história da
proteção civil, neste sentido, uma vez que foi
nomeado mestre dos calafate tornando-se
assim, o primeiro comandante remunerado
dos bombeiros municipais e capitão das
bombas.1832 - Mouzinho da Silveira
Mouzinho da Silveira declarou que o provedor
tem o dever de evitar os incêndios.1867 - 1ª Lei de Admnistração Civil
O reino de Portugal divide-se para os efeitos
administrativos em distritos, os distritos em
concelhos e os concelhos em paróquias civis.1870 - Alargamento das Áreas de Socorro
As associações de bombeiros viram alargadas
as suas áreas de socorro. Para além de
combater os incêndios, passara, a fazer
urgências extra-hospitalares e os socorros a
náufragos.1876 - Escola de Bombeiros
Com o objetivo de especializar ainda mais a
força dos bombeiros foi constituída, em 1876 a
primeira Escola de Bombeiros, -órgão
dependente do Corpo de Bombeiros
Municipais de Lisboa. Perante uma nova
realidade, iniciou-se o desenvolvimento de
manobras, exercícios de salvamento e
simulacros pelo País.1930 - Liga dos Bombeiros Portugueses
Fundou-se a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).1964 - Desastre Ferroviário de Custóias
Na noite de 26 de Julho de 1964, um reboque
de passageiros soltou-se do comboio em que
circulava e chocou contra um paredão,
matando 90 pessoas.1967 - Cheias da Grande Lisboa
No século XX, estas foram as maiores cheias
registadas. Além disso, o desastre que correu
em Lisboa a 26 de Novembro é considerada a
maior tragédia que aconteceu em Portugal
nos últimos 50 anos, provocando a morte de
462 pessoas.1975 - Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC)
Fundação do SNPC.1977 - Acidente aéreo do Funchal
Provocou a morte de 131 pessoas.1942 - Defesa civil do território
Foi criada pelo Estado Novo ficando a cargo da
Legião Portuguesa. Esta organização tinha
como objetivo proteger a população e os
órgãos vitais do país. É de referir que nesta
altura estaríamos num contexto de segunda
guerra mundial.1991- Lei de Bases da Proteção Civil
A primeira lei de bases corresponde
à lei 113/91 e é onde vão estar apresentados objetivos,
conceitos, enquadramento, coordenação, estrutura,
operações, forças armadas e mais uma variedade
enorme de ideias relacionadas com a proteção civil.2003- Serviço Nacional de Bombeiros
e Proteção Civil (SNBPC)
Neste ano, e pelo decreto de lei nº 49/2003,
o SNBPC veio substituir os serviços existentes
do Serviço Nacional da Proteção Civil, o Serviço
Nacional de Bombeiros e ainda o CNEFF.2006- Nova Lei de Bases da Proteção Civil
Esta segunda lei de bases veio acabar por
revogar a anterior, onde houve um grande
reforço de implementações.2006- Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)
Mais tarde, no decreto de lei nº203/2006, houve
uma restauração do SNBPC( serviço nacional de
bombeiros em conjunto com o serviço nacional
de proteção) a designar-se de Autoridade
Nacional de Proteção Civil.2019- Nova lei orgânica da Proteção Civil
O diploma acaba com os atuais 18 comandos
distritais de operações e socorro (CDOS) e cria
5 comandos regionais e 23 comandos
sub-regionais de operações de emergência e
socorro, uma alteração que será feita de forma
faseada para garantir a estabilidade do sistema,
segundo o decreto do Governo.2019 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Por fim, pelo decreto de lei nº45/2019, a ANPC passa a
designar-se, de ANEPC que corresponde à atualidade,
mantendo-se como o serviço central do Estado,
dotado de autonomia administrativa.1865 - Cruz Vermelha Portuguesa
A 11 de Fevereiro de 1865, foi criada pelo
médico-militar José António Marques a
“Comissão Portuguesa de Socorros a Feridos e
Doentes Militares em Tempo de Guerra”,
primitiva designação da Cruz Vermelha
Portuguesa.Autoridade Marítima Nacional
Apesar de criada em 2002, a origem do
exercício de função, como tendo poderes
de Autoridade Marítima, remonta ao século XVI
com outro tipo de estrutura.1981 - INEM
Fundado a 3 de Agosto de 1981.1911 - Guarda Nacional Republicana
Fundada a 03 de Maio de 1911.1927 - Polícia de Segurança Pública
Fundada em 19272007 - Força Especial de Proteção Civil FEPC
Fundada em 2007.2006 - Unidade Especial de Proteção e Socorro
Fundada em 2006.2015 - Autoridade Nacional de Aviação Civil
No dia 16 de março de 2015 foram publicados,
no Diário da Republica, os Estatutos da
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
O Decreto-Lei n.º 40/2015, diploma que
aprova os estatutos, entrou em vigor no
1 de abril 2015.1979 - Serviço Nacional de Bombeiros
Fundado em 20-03-1979.1999 - Sapadores Florestais
Decreto-Lei n.º 179/99, de 21 de maio1892 - Instituto de Socorros a Náufragos
Foi fundado em 1892, sob o alto patrocínio da Rainha D. Amélia.1946 - Concelho Nacional de Serviço de Incêndios
Cria, na Direcção Geral de Administração Política e Civil,
o Conselho Nacional dos Serviços de Incêndios e define
as suas atribuições. Decreto-Lei n.º 35746.1995 - Escola Nacional de Bombeiros
A ENB foi reconhecida em 1994 pelo Estado
Português, através do Decreto-Lei nº277/94 de
3 de novembro, que a constituiu como uma
associação privada sem fins lucrativos.1868 - Primeira Associação Humanitária de
Bombeiros Voluntários
Guilherme Cossoul foi o fundador da
Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Lisboa em 1868.1936 - Legião Portuguesa
Foi criada em 1936 com o objetivo de "defender
o património espiritual da Nação e combater a
ameaça comunista e o anarquismo", a partir da
década de 1940 a LP passou a ser uma
organização de defesa civil. A LP foi extinta
depois do 25 de abril de 1974.1892 - Violento Temporal na Costa Portuguesa
Assolou a costa portuguesa, tirando a vida a
105 dos cerca de 900 pescadores que estavam
em faina.1991 - Número Europeu de Emergência 112
O Número Europeu de Emergência 112 foi
criado em 1991 e desde 2008 passou a ser o
único número de emergência que pode ser
usado de qualquer telefone fixo, móvel ou
telefone público para aceder gratuitamente aos
serviços de emergência em qualquer país da
União Europeia.2019 - 434 Corpos de Bombeiros
Em Portugal, no final de 2019, coexistiam 434
corpos de bombeiros, sendo 22 profissionais
(detidos por municípios) e 412 voluntários
(detidos por AHB), considerados espinha
dorsal do sistema de proteção civil nacional.1951 - Novo Regulamento Geral
dos Corpos de Bombeiros
Promulga o novo Regulamento dos Corpos de
Bombeiros - Revoga o Decreto n.º 35857.2003 - Incêndios Florestais
Classificado pelo ICNF pelo pior registo
até á data em termos de área ardida:
425.839 hectares, dos quais 286.055
referentes a povoamentos florestais
e 139.784 a mato.2005 - Incêndios Florestais
As perdas materiais chegaram aos 757 milhões
de euros nos incêndios de 2005 o que, segundo
os dados recolhidos pelo ICNF, continua a ser o
maior prejuízo anual económico causado pelos
incêndios florestais.2017 - Incêndios Florestais
O pior ano de sempre para Portugal em termos
de área ardida 539.921 hectares, com 1,2 mil
milhões de euros em perdas económicas,
tambémo ano com mais vítimas mortais,
provocando 114 mortos.1929 - Conselho Nacional do Ar
Em Portugal surge, em 1929, o Conselho
Nacional do Ar, criado pelo Decreto-Lei n.º 16
424, de 26/01/1929.1946 - Direção-Geral da Aeronáutica Civil
A Direção-Geral da Aeronáutica Civil, como
organismo autónomo foi criada em 1946
pelo Decreto-Lei n.º 36 061, de 27 de
dezembro, dando seguimento ao
Secretariado da Aeronáutica Civil.Durante a Idade Média e Moderna, as cidades
eram locais pouco seguros, pouco higiénicos e
propícios a grandes calamidades,
nomeadamente incêndios e epidemias.1988 - Grande Incêndio do Chiado
Um dos maiores incêndios urbanos na
história do nosso país.2010 - Choque em Cadeia Sever do Vouga
O balanço das vítimas consolidado: seis
mortos (duas crianças, duas mulheres e dois
homens), além de 72 feridos, dos quais 48 em
estado grave.
Das mais de 50 viaturas sinistradas,
12 arderam, incluindo dois camiões.1909 - Inundações de Alenquer
A 23 de Abril de 1909 registou-se um dos
maiores sismos ocorridos em Portugal
Continental. O epicentro foi na região de
Benavente com uma magnitude estimada,
dependendo dos autores, entre 6.0 e 7.0 na
escala de Richter.
resultando na perda de pelo menos 60 vidas
e na destruição da maior parte da edificação
da área atingida.2020 - COVID-19
Confirmados os primeiros dois casos em
Portugal em Março de 2020, de uma pandemia
que viria a mudar a maneira como os
portugueses viviam, com uma forte aplicação de
medidas de controlo de propagação da doença,
em dezembro de 2020 viriam a ser
administradas as primeiras vacinas
em território nacional2003 - Onda de calor
Sendo classificado como a onda de calor com
maior duração em dias em Portugal
Continental de que existe registo, durou entre
Julho e Agosto e nas regiões do interior Norte,
Centro e parte do Sul variou entre 16 e 17 dias.
No entanto em termos geográficos não chegou
a afetar as regiões do litoral e no sotavento
algarvio como na de 1981.Períodos
Monarquia1ª República PortuguesaEstado NovoTerceira República PortuguesaDitadura Militar2015/2030 - Marco Sendai2005/2015 - Marco Hyogo
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