Associações
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Actualizado: 8 jun 2020
Histórico das Associações, principalmente de sua restrição pelos judeus revolucionários que tomaram o poder estatal a partir da Revolução Francesa.
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Eventos
Decreto de Allarde - Proibiu as corporações de ofício 2 e 17 de março de 1791Lei Le Chapelier - Proibiu as associações (PJ) de
caráter profissional (associações de operários)
14 e 17 de junho de 1791Lei de 05/fev/1790
Restringiu a liberdade de
associação religiosaDecreto de 18/ago/1792 - Restringiu a liberdade de associação religiosaDecreto 10.212 de 30/jan/2020 Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional,
acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
Anexo II - Instrumento de decisão para avaliação e notificação de eventos que possam constituir
emergências em saúde pública de importância internacional.Lei nº 13.979 de 6/fev/2020
Instaura estado de exceção no Brasil sob
motivação de pandemia decretada pela
OMS.Portaria Ministério da Saúde
nº 356 de 11/mar/2020
Regulamenta a Lei nº 13.979/2020
Medidas de "enfrentamento" da pandemia
decretada pela OMS.PL nº 23/2020 de 05/fev/2020
Início: 05/fev na Câmara Federal
Votado extra-pauta, sem discussão.
Sanção: 06/fevLei nº 6.259 de 31/out/1975 - Presidente Gen Geisel
Dispõe sobre a organização das ações de
Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa
Nacional de Imunizações, estabelece normas
relativas à notificação compulsória de doenças
dá outras providências.Lei nº 9.279, de 14/mai/1996 – Presidente FHC
Regula os direitos e obrigações relativos a
Propriedade Intelectual (patentes de remédios)Independência do Brasil
7/set/1822
Riacho do Ipiranga - SP15/nov/1889
Proclamação da República
Rio de Janeiro - Guanabara21/abr/1993
Regularização da República Ilegítima
O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu
em 21/abr/1993 para determinar a
forma e o sistema de governo do país.25/set/1498
A armada portuguesa de Vasco da Gama, na Ilha de Anchediva,
a 58 Km de Goa. Vasco da Gama encontra o judeu polaco que,
mais tarde, se autodenominaria "Gaspar da Gama".22/abr/1500
Cabral chega ao Brasil com
o judeu Gaspar da Gama a bordo.1532/1534
Estabelecimento sistemático das
Captanias Hereditárias, que se iniciara
com a doação da Ilha de São João a
Fernão de Loronha (1504).1549 - Dom João III resolve dar ao Brasil
um governo regular. Comprou aos
herdeiros de Pereira Coutinho a captania
da Bahia e mandou Tomé de Souza fundar
a capital da Colônia.1648/1649 - Batalha dos Guararapes - Confronto de 18 e 19/abr/1648; confronto de 19/fev/1649 —
entre o Exército da Holanda e os defensores do Império Português no Morro dos Guararapes na
então Capitania de Pernambuco, atual Jaboatão dos Guararapes/PE. Os judeus holandeses foram
expulsos definitivamente do Brasil. O movimento integrou forças lideradas por André Vidal de
Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias e Filipe Camarão, nas célebres Batalhas dos
Guararapes, travadas entre 1648 e 1649 e determ1595 - Saque do Recife pela
expedição do corso inglês
James Lancaster, durante a
guerra Anglo-EspanholaEm 1599 - A expedição de van Noort -
Tenta entrar na Baía de Guanabara.3 de fevereiro de 1615
Expedição de Joris van
Spielbergen (Captania de
São Vicente)1623 - Holandeses e Ingleses na Amazônia
Batalha do Morro do Velho Pobre / Almeirim
(PA). Foram expulsos pelos portugueses comandados
por Bento Maciel Parente.23/ago/1604 - Breve papal "Postulat nobis"
Papa Clemente VIII teria recebido 1,6 milhão
de Cruzados para emitir um "perdão geral",
contrariando as decisões do Tribunal da
Inquisição Portuguesa.
04/abr/1601 - Felipe III também concedeu um
alvará de perdão aos cristãos-novos.30/jan/2020 - OMS decreta pandemia de
n-Covid-19.26/mar/1144 - Libelo de sangue acusatório
dos judeus de Norwich, pela morte ritual do
menino Guilherme de Norwich.1099 - Invasão normanda da
Inglaterra. Batalha de Hastings.
Judeus se estabelecem na
Grã-Bretanha.18/jul/1290 - O "Édito de expulsão" foi um
decreto real emitido pelo rei Edward I de
Inglaterra em 18 de Julho 1290, expulsando
todos os judeus do reino da Inglaterra.
O édito de expulsão permaneceu em
vigor para o resto dos Idade Média .03/jun/1621
Fundação da Companhia
das Índias Ocidentais1684 - Fundação da Compagnie
de Guinée - Por Luís XIV1673 - Compagnie de Sénégal
Fundada a pedido do Rei Luís XIV1672 - Royal African Company
Substituiu a Companhia das
Índias Ocidentais13/mai/1888 - Abolição da escravidão
no Brasil. Lei Áurea: nº 3.353/1888.21/mar/1475 - São Simão de Trento.
Foi assassinado ritualmente aos dois
anos e meio de idade em Trento. O
assassinato foi atribuído aos líderes
da comunidade judaica da cidade.Períodos
REVOLUÇÃO FRANCESA - 5/mai/1789 a 9/nov/1799Eventos da OMS em Genebra/Suíça
Representante do Brasil - Mandetta (MS)
17 e 20/set/20191707/1709 - Guerra dos Emboabas
Minas Gerais1710/1711 - Guerra dos Mascates.
Pernambuco1501/1511 - Ciclo do Pau Brasil
Fernão de Loronha, judeu, Rico empreendedor, comerciante e armador,
Noronha era representante do banqueiro Jakob Fuggern na Península Ibérica.
Juntamente com outros cristãos-novos, comerciantes portugueses, em 1501
obteve da Coroa um contrato para exploração do pau-brasil, a valiosa madeira
de tinturaria, renovado até 1511.De 1516 até meados do séc. XVIII
Ciclo do Açúcar e da Escravidão Africana1595 a 1654 - Assédio de judeus holandeses e ingleses ao Brasil
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