13 ene 1750 año - O Tratado de Madri substitui Tordesilhas

Descripción:

O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.

Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões. O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha.

Para conquistar o direito a estas terras, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, invocou o direito do “uti possidetis, ita possideatis”. Este princípio estabelece que aquele que ocupa um território é seu proprietário.

Como na região dos Sete Povos das Missões havia portugueses, o argumento foi aceito pela Espanha.