27 agos 1928 año - Pacto Kellogg-Briand - Pacto de Paris (1928)

Descripción:

Foi um tratado internacional "estipulando a renúncia à guerra como instrumento de política nacional".

Embora Brasil tenha sido convidado a assinar o pacto, não o assinou de imediato. Só o fez no próximo governo, Vargas, mais próximo à segunda guerra.

Há duas justificativas para não ter assinado inicialmente:
Justificativa oficial: seria redundante, uma vez que Brasil já se posicionara contra guerras e a favor da paz: Inclusive, estava disposto na Constituição de 1891. Chanceler era Otávio Mangaberia (1926-1930).
Justificativa oficiosa: Brasil, do governo Washington Luís, não teria gostado de não ter sido convidado (pelos EUA) para participar da redação do pacto. Adere me 1933, na VII Conferência Pan-americana de montevidéu, a pedido dos EUA.

Ele fracassou em seu propósito, mas foi significativo no desenvolvimento posterior do direito internacional.

Recebeu os nomes do Secretário de Estado dos Estados Unidos Frank B. Kellogg e do ministro francês das relações exteriores Aristide Briand, que rascunhou o pacto.

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