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Governos & Valorização de Servidores Públicos Municipais
Registro de eventos que evidenciam a política de valorização dos servidores públicos municipais em Armação dos Búzios.
Wurde erstellt
Marcos Santos da Silva
⟶ Wurde aktualisiert 27 Sep 2022 ⟶
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Ereignisse
Lei Nº 1.484/2019. Revisão Geral Anual.
Lei Nº 789/2010. Auxílio-refeição.
Lei Nº 974/2013. Auxílio-transporte.
Lei Nº 46/2019. Plano de Cargos. Guarda Municipal
Lei Nº 1.385/2017. Gratificação por Produtividade
Lei Nº 964/2012. Carga Horária.
Decreto Nº 9/2013. Suspensão de convocação referentes ao Concurso Público 2012.
Lei Nº 939/2012. Revisão Geral Anual.
Lei Nº 332/2002. Data-base.
Lei Nº 819/2010. Gratificação. Médicos.
Lei Nº 820/2010. Gratificação. Médicos
1ª Reunião com o Poder Executivo Municipal
Lei Complementar Nº 49/2020. Plano de Cargos GMA e GMP
Lei Complementar Nº 15/2007. Mudança de Regime Jurídico.
Aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2021.
Publicação da Lei Ordinária Municipal Nº 1.685/2021. Redução de Percentual de Cargos Comissionados.
Lei Ordinária Municipal Nº 1.089/2015
Lei Ordinária Municipal Nº 417/2003 | Triênio
Lei Ordinária Municipal Nº 54/1997
Lei Ordinária Municipal Nº 150/1999
Prefeito ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS utiliza a Tribuna da Câmara de Vereadores.
Decreto Nº 1.768/2021. Eleição das Equipes Diretivas
Lei Nº 1.540/2020. Transformação de Cargo Público
Eleições SERVBÚZIOS 2021
Lei Ordinária Municipal Nº 1.306/2016. Corregedoria
Lei Ordinária Municipal Nº 1.202/2016. Comissões de PAD e Sindicância.
Lei Ordinária Municipal Nº 1.726/2022. Revisão Geral Anual.
Decreto Nº 50, de 03 de junho de 2012. Homologação do Concurso Público 2012.
Disponibilização do Relatório de Gestão Fiscal (3º Quadrimestre de 2021).
Aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2022. Piso Salarial.
Alteração do cálculo da Gratificação de Produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários pelo Decreto Nº 1.994/2022.
Perioden
Governo ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Governo ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Governo DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
Governo ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
Governo DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
Governo DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
Governo ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Art. 8º da Lei Federal Nº 173/2020.
