1ª fase: Corporações de ofício (18 ago 476 ano – 8 set 1453 ano)

Descrição:

− Marco histórico: surgiram especialmente na Idade Média. É a época do ressurgimento das cidades (burgos) e do Renascimento Mercantil).
− Critério de aplicação: subjetivo
• Se o indivíduo fizesse parte da corporação, ele tinha proteção.
− Tais corporações de ofício criaram regras de Direito Comercial, instituindo, inclusive, tribunais do comércio (o que chegou também a existir em nosso país), e tinham como princípio fundamental os costumes mercantis praticados na época.

Adicionado na linha do tempo:

Data: