16 nov 1827 ano - Assembléia jogando com as regras constitucionais, criaram leis de controle do judiciário e o código penal de 1827 previa pena de morte em rebelião, motim ou traição quase que exclusivamente para negros, e deixando homens livres impunes, o que era interessante para republicanos. Controlando a dotação do exército, também podiam enfraquecê-lo ou dominá-lo, fragilizando a unidade nacional. (Linha do tempo)