27 dez 1512 ano - Assinatura das Leis de Burgos

Descrição:

Assinado por Fernando, o Católico, eram 35 normas que regulam as relações entre os espanhóis e os índios, onde ela afirmava que os índios eram homens livres e que não poderiam ser escravizados, desde que aceitassem a
submissão à coroa de Castela e a conversão à fé cristã, e que deveriam ser protegidos de abusos e violências, assim como receber um salário justo pelo seu trabalho.

Adicionado na linha do tempo:

Data: