5 out 1988 ano - Constituição Brasileira de 1988

Descrição:

É considerada a “Constituição Cidadã”: no capítulo da Educação ofereceu o arcabouço necessário às mudanças. Reflete as angústias e anseios de um povo "desescolarizado" e busca, ainda que diluída em diferentes espaços do texto constitucional, assegurar a construção de uma nova dinâmica para a educação do país.
Presidente vigente na época: Jose Sarney(1985-1990).

Adicionado na linha do tempo:

Data: