30 dez 1945 ano - Promulgação da Constituição - Governo Dutra

Descrição:

Defendia liberdade e educação de todos os brasileiros. . Proclamou-se o ensino primário para todos e gratuito nas escolas públicas; obrigatoriedade de oferta do ensino primário gratuito por parte de empresas com mais de cem empregados; ingresso no magistério através de concurso de provas e títulos; responsabilidade educativa compartilhada pela família e pela escola, podendo haver oferta pública e privada em todos os níveis de ensino; oferta obrigatória de ensino religioso, embora fosse facultativa para os alunos.

Adicionado na linha do tempo:

Data: