Período Pombalino (dec 1, 1712 – may 1, 1777)

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O Período Pombalino (1750–1777) corresponde à época em que Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi o principal ministro do rei D. José I de Portugal. Foi um período marcado por reformas profundas no Império Português, tanto na metrópole quanto nas colônias — especialmente no Brasil.

1. Contexto Histórico

D. José I sobe ao trono em 1750.
Nomeia Pombal como Secretário de Estado do Reino (cargo equivalente ao de primeiro-ministro).
O absolutismo era o regime vigente, e Portugal buscava modernizar-se, seguindo o exemplo de potências europeias.

2. Objetivos de Pombal

Fortalecer o Estado e a autoridade real (centralização do poder).
Controlar e explorar melhor as colônias, principalmente o Brasil.
Reduzir a influência da Igreja, especialmente dos jesuítas.
Reformar a economia, educação e administração.

3. Principais Medidas no Brasil

a) Expulsão dos jesuítas (1759)
Acusados de controlar os indígenas e resistirem à política do Estado.
Foram expulsos do Brasil e de Portugal.
Isso facilitou a escravização dos indígenas e aumentou o poder do Estado sobre a educação.

b) Reformas educacionais
Criação das Aulas Régias, para substituir os colégios jesuítas.
Incentivo ao ensino laico e à formação de funcionários públicos.

c) Reorganização da administração colonial
Divisão do Estado do Brasil e do Estado do Grão-Pará e Maranhão.
Criação de companhias de comércio monopolistas (ex: Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão).

d) Controle sobre a mineração
Reforçou a fiscalização nas regiões mineradoras.
Criou a derrama (cobrança forçada dos impostos do ouro).
Aumentou a pressão fiscal e a repressão aos mineradores.

e) Repressão à Revolta de Vila Rica (1720)
Obs: embora essa revolta tenha ocorrido antes do governo de Pombal, as ideias de controle sobre a mineração foram reforçadas por ele, refletindo-se na fiscalização mais dura e no uso da força.

4. O Terramoto de Lisboa (1755)

Um grande terremoto destruiu Lisboa em 1º de novembro de 1755.
Pombal liderou a reconstrução da cidade com rigor e rapidez, o que fortaleceu ainda mais seu poder.

5. Autoritarismo e repressão

Usou métodos violentos para eliminar opositores.
Exemplo: mandou executar membros da família Távora, acusados de tentar matar o rei (Processo dos Távoras, 1758).

6. Fim do Período Pombalino

D. José I morreu em 1777.
Sua filha, D. Maria I, assumiu o trono e demitiu e exilou Pombal, chamando-o de “monstro”.
Suas reformas foram parcialmente revertidas.

7. Importância do Período Pombalino

Foi o momento em que o Estado português tentou se modernizar e centralizar o poder, aproximando-se do modelo absolutista ilustrado.
No Brasil, intensificou o controle metropolitano, o que gerou tensões que culminariam nas revoltas do século XVIII (como a Inconfidência Mineira).
É considerado um divisor de águas na administração colonial portuguesa.

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