Governo Constitucional (sep 2, 1934 – may 1, 1937)

Description:

CONTEXTO DE INÍCIO
Após o Governo Provisório (1930–1934), Vargas convocou eleições indiretas conforme previa a nova Constituição de 1934, sendo eleito presidente pela Assembleia Constituinte. Esse novo governo deveria seguir os princípios do regime democrático e parlamentarista previstos na Constituição, mas manteve traços autoritários herdados do período anterior.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PERÍODO

1. Constituição de 1934
Inspirada em parte na Constituição de Weimar (Alemanha) e na Carta del Lavoro (Itália fascista).
Instituiu o voto secreto, voto feminino (para mulheres alfabetizadas), a Justiça Eleitoral e os direitos trabalhistas.
Criou a Justiça do Trabalho (implementada de fato em 1941).
Introduziu representação classista (trabalhadores e patrões no Legislativo).
Defendia a intervenção do Estado na economia.

2. Polarização Ideológica
Ascensão de dois movimentos antagônicos:
AIB (Ação Integralista Brasileira) – de inspiração fascista (líder: Plínio Salgado).
ANL (Aliança Nacional Libertadora) – de esquerda, com apoio do PCB (líder simbólico: Luís Carlos Prestes).
Vargas alternava sua aproximação com esses grupos conforme suas conveniências políticas.

3. Tentativa de Golpe Comunista (Intentona Comunista - 1935)
Tentativa fracassada de levante promovido por setores da ANL e do Exército.
Serviu como pretexto para Vargas endurecer o regime com a Lei de Segurança Nacional (1935) e para iniciar a repressão aos opositores políticos.

4. Preparação para o Golpe de 1937
Vargas prorrogou seu poder com o argumento de proteger o país do "perigo comunista".
Cancelou as eleições presidenciais previstas para 1938.
Com apoio militar, aplicou o Plano Cohen (documento forjado que simulava um golpe comunista) para justificar o golpe e implantar a ditadura do Estado Novo.

MARCOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Continuidade das políticas de industrialização e intervenção estatal na economia.
Fortalecimento das bases do trabalhismo e da imagem de Vargas como “pai dos pobres”.
Incentivo ao nacionalismo econômico e à centralização do poder federal.

CONCLUSÃO
O Governo Constitucional de Vargas foi um período de transição entre o autoritarismo do Governo Provisório e a ditadura do Estado Novo. Embora tenha adotado instrumentos democráticos importantes (como o voto secreto e a justiça eleitoral), manteve a centralização do poder e usou os conflitos ideológicos para consolidar sua autoridade, pavimentando o caminho para o golpe de 1937.

Added to timeline:

Date: