Governo Provisório (dec 1, 1930 – sep 1, 1934)

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Contexto histórico

Vargas chegou ao poder após a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes.
O governo foi denominado “provisório” porque não resultou de eleições regulares.
Objetivo inicial: reorganizar o Estado e elaborar uma nova Constituição.

Duração:
3 de novembro de 1930 a 20 de julho de 1934
Principais características do Governo Provisório

Tema Característica
Centralização do poder Vargas assumiu poderes ditatoriais: dissolveu o Congresso e governou por decretos-leis.
Fim da autonomia estadual Interventores (aliados de Vargas) foram nomeados nos estados, rompendo com o poder das oligarquias regionais.
Reforma institucional Promessa de uma nova Constituição → culminou na Constituição de 1934.
⚙ Modernização do Estado Início da centralização administrativa e reorganização ministerial.

Principais medidas adotadas
1. Reorganização do Estado
Extinção do Congresso Nacional e das assembleias estaduais.
Nomeação de interventores federais nos estados — a maioria militar ou civil próxima a Vargas.
Criação de novos ministérios técnicos, como o Ministério da Educação e Saúde (1930).

2. Política trabalhista e industrial
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930).
Legalização e controle dos sindicatos.
Regulamentação das primeiras leis trabalhistas (salário mínimo, jornada de trabalho futura).

3. Reforma educacional
Nomeação de Francisco Campos como ministro da Educação:
Criação de universidades, como a Universidade de São Paulo (USP) (1934).
Modernização do ensino técnico e secundário.

4. Reação ao federalismo: Revolução Constitucionalista de 1932
Levante de São Paulo contra o governo central, exigindo nova Constituição e eleições.
Vargas reprimiu militarmente, mas aceitou convocar eleições para a Assembleia Constituinte (1933).

5. Nova Constituição
Vargas organizou a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição de 1934, encerrando o governo provisório.

Resumo final
Elemento Detalhamento
Período 3 nov. 1930 – 20 jul. 1934
⚔ Chegada ao poder Pela Revolução de 1930 (sem eleição)
Medidas principais Interventores nos estados, criação de ministérios técnicos, políticas trabalhistas iniciais
Reformas Educação, trabalho, repressão aos estados, centralização do poder
Constituição Vargas convocou Constituinte → promulgação da Constituição de 1934

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