1997; 1998; 1999: PCNs; • 1997: 1ª a 4ª séries; • 1998: 5ª a 8ª séries; • 1999: Ensino Médio; - Referencial comum para a Educ. de todos os Estados do Brasil; • Ref. Nac. comuns ao proc. educat. e para a avaliação de esc. e alocação de recursos; - Doc. elaborados pelo MEC; - Ñ possui caráter obrig.: • Mas servem como orient. oficial para a prát. pedag. no campo da Arte; - Estabeleceram uma meta educac. para a qual devem convergir as ações polít. do MEC: • Com isso, assumem o caráter de PP (1 janv. 1997