24 févr. 1891 - 24/fev/1891 2ª Constituição República Velha

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Elaborado após a Proclamação da República, em 1889, este texto foi inspirado na Constituição dos Estados Unidos e data de fevereiro de 1891. Ele garantia o presidencialismo e o federalismo no País, com autonomia dos estados, a separação entre Estado e Igreja e a liberdade partidária e das eleições diretas para a Câmara, o Senado e Presidência com mandato de quatro anos. Apesar de ter sido ampliado para homens acima de 21 anos, o direito ao voto continuou proibido a mulheres, analfabetos, soldados, mendigos e religiosos. Esta Constituição vigorou por 39 anos.

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