16 déc. 1815 - Em 16 de dezembro de 1815, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João assinou o decreto de criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, ato que elevou o Brasil de colônia para a categoria de reino. Embora permanecesse subordinado a Portugal, o Brasil passava a ter condição de igualdade com a antiga metrópole.
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16 déc. 1815
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