1 oct. 1822 - 1822 Constituição da Mandioca

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Consolidada a independência em 1822, D. Pedro I convocou a Constituição da Mandioca, em que só poderiam votar para eleger seus representantes aqueles que possuíssem alqueires de mandioca, sendo assim o número de eleitores foi restrito pois poucos tinham tais posses. Esta Assembleia Constituinte deveria, entre outras coisas, elaborar as leis que passariam a organizar o sistema educacional brasileiro.

A briga entre os partidos português e brasileiro era intensa. O partido português era composto dos grandes comerciantes da Corte (cristãos novos, cripto-judeus e maçons) e apoiavam o absolutismo de D. Pedro. Já o partido brasileiro era contra o absolutismo do príncipe regente e socialmente eram os médios e pequenos comerciantes e os grandes fazendeiros.

Com um total de 90 membros eleitos por 14 províncias, destacavam-se na Constituinte proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos. Para elaborar um anteprojeto constitucional, foi designada uma comissão composta por seis deputados sob liderança de Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva.