mar 25, 1957 - Tratado de Roma

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Tratado de Roma (1957)

Assinado em: 25 de março de 1957

Entrou em vigor: 1º de janeiro de 1958

Criou a:

Comunidade Econômica Europeia (CEE)

Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM)

Objetivo principal:
Ampliar a integração econômica além do carvão e aço, criando uma zona de livre comércio com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais;

Estabelecer as bases para um mercado comum europeu.

Elementos-chave:

Supressão progressiva de barreiras alfandegárias entre os membros;
Política agrícola comum (PAC);

Coordenação de políticas econômicas e sociais;

Criação de instituições como:

Comissão Europeia

Conselho de Ministros

Assembleia Parlamentar (futura Parlamento Europeu)

Tribunal de Justiça Europeu

Membros fundadores (mesmos da CECA):
França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo.

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