apr 18, 1951 - Tratado de Paris

Description:

Tratado de Paris (1951)

Assinado em: 18 de abril de 1951

Entrou em vigor: 23 de julho de 1952

Criou a: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

Contexto:
Após a Segunda Guerra Mundial, havia a necessidade de evitar novos conflitos entre França e Alemanha, principalmente sobre o controle do carvão e do aço (materiais estratégicos para a guerra);

O plano foi proposto pelo ministro francês Robert Schuman, com base em ideia de integração econômica como caminho para a paz.

Membros fundadores:
França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo (os "Seis");

Objetivos:

Criar um mercado comum de carvão e aço, eliminando tarifas e barreiras entre os países membros;

Submeter as decisões econômicas desses setores a uma Alta Autoridade comum, supranacional;

Evitar a guerra por meio da interdependência econômica.

Fim da CECA:
A CECA foi absorvida pela União Europeia em 2002, após o fim do tratado (50 anos depois);
Foi um modelo institucional pioneiro, base para as futuras comunidades europeias.

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