nov 1, 2006 - Sanções a Coreia do Norte

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SANÇÕES À COREIA DO NORTE

A Coreia do Norte é um dos países mais sancionados do mundo. As sanções foram impostas por vários atores internacionais, principalmente devido aos programas nuclear e de mísseis balísticos do regime de Kim Jong-un (e, antes dele, Kim Jong-il). As sanções têm como objetivo pressionar Pyongyang a desistir de suas armas nucleares e mísseis, mas até hoje o país mantém esses programas.

PRINCIPAIS ÓRGÃOS E PAÍSES QUE IMPOSTAM SANÇÕES:

ONU (Organização das Nações Unidas) – via Resoluções do Conselho de Segurança.
Estados Unidos (EUA) – sanções unilaterais severas.
União Europeia (UE) – sanções econômicas e restrições diplomáticas.
Japão e Coreia do Sul – sanções bilaterais específicas.

SANÇÕES DA ONU (principais resoluções):
As sanções começaram em 2006, depois do primeiro teste nuclear norte-coreano. Algumas resoluções importantes:


Ano Resolução ONU Principal motivo Principais medidas
2006 Resolução 1718 1º teste nuclear Proibição de venda de armas pesadas e materiais relacionados ao nuclear
2009 Resolução 1874 2º teste nuclear Expansão do embargo de armas; inspeção de cargas suspeitas
2013 Resolução 2094 3º teste nuclear Restrições financeiras e monitoramento bancário
2016 Resolução 2270 4º teste nuclear e lançamento de míssil Proibição de exportações minerais (carvão, ferro, ouro, titânio)
2017 Resolução 2371 Teste de míssil balístico intercontinental Banimento total das exportações de carvão, ferro, chumbo, frutos do mar
2017 Resolução 2375 6º teste nuclear Restrições sobre petróleo e derivados; bloqueio de remessas têxteis
2017 Resolução 2397 Lançamentos de mísseis Limite ainda maior às importações de petróleo e repatriação de trabalhadores norte-coreanos no exterior

SANÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS:
Congelamento de ativos de indivíduos e empresas norte-coreanas.
Proibição de transações financeiras com bancos norte-coreanos.
Proibição de exportações de tecnologia e produtos de luxo para a Coreia do Norte.
Sanções secundárias: ameaçam países e empresas que negociem com a Coreia do Norte com punições econômicas.

SANÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA:
Embargo de armas.
Restrição à entrada de cidadãos norte-coreanos na Europa.
Bloqueio de investimentos em setores estratégicos norte-coreanos.
Congelamento de bens de empresas estatais norte-coreanas.

OUTRAS MEDIDAS:
Japão: Proibição de importações e exportações, bloqueio financeiro, restrição a viagens.
Coreia do Sul: Restrições comerciais bilaterais, principalmente depois do ataque à corveta sul-coreana Cheonan (2010) e do bombardeio de Yeonpyeong (2010).

OBJETIVOS DAS SANÇÕES:
Conter o avanço nuclear e de mísseis da Coreia do Norte.
Isolar economicamente o regime.
Pressionar para negociações diplomáticas (como as tentativas de cúpulas entre Kim Jong-un e Donald Trump em 2018–2019).

RESULTADOS:
Impacto econômico severo: queda nas exportações de carvão e frutos do mar, dependência quase total da China.
Resiliência do regime: A Coreia do Norte desenvolveu formas alternativas de obtenção de recursos (como crimes cibernéticos e comércio clandestino).
Continuação dos testes de mísseis: inclusive testes recentes de mísseis hipersônicos e de mísseis balísticos lançados de submarinos (SLBM).
Humanitário: aumento da crise alimentar no país, segundo relatório da ONU (2023).

Resumo Final:
A Coreia do Norte está sob sanções multilaterais e unilaterais desde 2006.
As sanções visam o desmantelamento do programa nuclear, mas não impediram a continuidade dos testes armamentistas.
China e Rússia têm, nos últimos anos, defendido o alívio de algumas sanções, citando questões humanitárias e a falta de eficácia total das medidas.

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