feb 7, 1992 - Criação da UE
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As Origens da União Europeia
Após a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), a Europa estava devastada econômica e politicamente.
Era necessário evitar novos conflitos, reconstruir a economia e conter a expansão do comunismo soviético no contexto da Guerra Fria.
Surgiu a ideia de integrar as economias europeias, tornando a guerra entre os países do continente "não apenas impensável, mas materialmente impossível" (segundo Robert Schuman).
2. Primeiros Passos para a Integração Europeia
a) Plano Schuman (1950)
Proposta do ministro francês Robert Schuman de colocar a produção de carvão e aço da França e da Alemanha sob uma autoridade comum — recursos estratégicos para a guerra.
Objetivo: reconciliar França e Alemanha e criar uma base de paz duradoura.
b) Criação da CECA (1951)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) criada pelo Tratado de Paris (1951).
Membros fundadores:
França
Alemanha Ocidental
Itália
Bélgica
Países Baixos (Holanda)
Luxemburgo
3. Consolidação da Integração: Tratados Fundadores
a) Tratados de Roma (1957)
Criaram duas novas organizações:
CEE (Comunidade Econômica Europeia): para formar um mercado comum entre os membros.
EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atômica): para desenvolver em conjunto a energia nuclear para fins pacíficos.
Marcaram o início da integração econômica mais ampla, além do carvão e aço.
4. Evolução: De Mercado Comum à União Europeia
Décadas de 1970–1980: Ampliação do número de membros (Reino Unido, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal).
1986: Ato Único Europeu — primeiro grande tratado de reforma, visando à criação de um mercado único até 1992.
b) Tratado de Maastricht (1992)
Assinado em 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1993.
Criou oficialmente a União Europeia (UE).
Principais inovações:
Integração econômica mais profunda.
Caminho para a criação da moeda única (o euro).
Cooperação em política externa, segurança e justiça.
5. Características principais da UE criada pelo Tratado de Maastricht
Mercado único: livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas.
União monetária: criação do euro (adotado em 1999 por 11 países inicialmente).
Cidadania europeia: os cidadãos dos países membros passaram a ter direitos em toda a União.
Cooperação política e de segurança: embrião da política externa comum.
Resumo Rápido para Memorização
Elemento Detalhes
Plano Schuman 1950 – proposta de integração econômica para evitar guerras
CECA 1951 – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
CEE e EURATOM 1957 – Tratados de Roma: mercado comum e energia atômica
Ato Único Europeu 1986 – preparação para o mercado único
Tratado de Maastricht 1992 – Criação formal da União Europeia
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