may 12, 1931 - Sindicalismo Pelego
Description:
O sindicalismo de pelego foi um modelo de controle estatal dos sindicatos implantado durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, a partir de 1931, com a finalidade de:
Subordinar os trabalhadores ao Estado;
Impedir a autonomia sindical e movimentos grevistas radicais (especialmente socialistas, comunistas e anarquistas);
Mediar conflitos trabalhistas, mas sempre garantindo a ordem e os interesses da produção.
O termo "pelego" vem do couro usado entre a sela e o cavalo para suavizar o impacto — ou seja, o "sindicalista pelego" era aquele que amaciava a luta dos trabalhadores, agindo como intermediário submisso ao governo e aos patrões.
Por que está atrelado a 1931?
Em 26 de novembro de 1931, Vargas publicou o Decreto nº 19.770, que instituiu o controle oficial dos sindicatos no Brasil.
Esse decreto estabelecia que:
Sindicato só poderia funcionar se registrado no Ministério do Trabalho;
Sindicatos reconhecidos pelo governo ganhavam benefícios, como contribuições compulsórias dos trabalhadores (origem da contribuição sindical obrigatória);
Diretores sindicais tinham que ser aprovados pelo Estado;
Greves e movimentos poderiam ser limitados ou dissolvidos legalmente.
Assim, 1931 marca o início formal do sindicalismo de pelego no Brasil, integrando os sindicatos à estrutura estatal e enfraquecendo sua atuação independente.
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