9 Apr 1831 Jahr - Dom Pedro II é aclamado imperador

Beschreibung:

O novo imperador terá direito ao trono quando fizer dezoito anos. Enquanto menor, o País deverá ser governado por regências. Nesse mesmo dia é expedido decreto, com a rubrica dos membros da Regência Trina Provisória, dando "anistia aos cidadãos condenados ou mesmo pronunciados por crimes políticos e aos réus militares condenados por crimes de deserção".

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